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Secretaria de Gestão de Pessoas

Nota de Esclarecimento
Publicado em 17/10/2014 às 6:10 PM

A Secretaria de Gestão de Pessoas informa aos servidores que apresentaram recursos administrativos referentes às notificações de desconto em folha de pagamento que os prazos para resposta atenderão ao disposto na Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, em seu Capítulo XV, “do Recurso e da Revisão do Processo Administrativo” artigos 56 a 65.

Quanto às solicitações de cópias de documentação (processo, boletins de frequência ), além da fórmula utilizada para o cálculo dos valores de desconto, informamos que estas serão atendidas de acordo com os prazos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta o acesso à informação.

Salientamos que a legislação prevê o direito ao efeito suspensivo do prazo para interposição do recurso administrativo mediante justificativa.

Fechamento da Folha de Pagamento de Outubro
Publicado em 01/10/2014 às 2:52 PM

A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/SEGESP informa que o fechamento da folha de pagamento de OUTUBRO de 2014 ocorrerá no dia 14 de OUTUBRO (terça-feira). Em razão disto, só serão aceitos documentos para implementação na folha de pagamento do referido mês os documentos que chegarem até o dia 07 de OUTUBRO (terça-feira).

Fechamento da Folha de Pagamento de Setembro
Publicado em 31/07/2014 às 8:19 AM

              A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/SEGESP informa que o fechamento da folha de pagamento de SETEMBRO de 2014 ocorrerá no dia 12 de SETEMBRO (sexta-feira). Em razão disto, só serão aceitos documentos para implementação na folha de pagamento do referido mês os documentos que chegarem até o dia 05 de SETEMBRO (sexta-feira).

Abertas as inscrições para a isenção do pagamento dos cursos extracurriculares – 2014.2
Publicado em 21/07/2014 às 8:17 PM

Estão abertas, no Sistema Gestor de Capacitação (SGCA), http://sgca.sistemas.ufsc.brde 21/07/2014 a 03/08/2014, as inscrições do Processo Seletivo destinado aos servidores da UFSC para isenção do pagamento dos cursos extracurriculares de língua estrangeira do DLLE/CCE.

Mais informações no  Edital 297/DDP/2014 e no site:www.cursosextra.com.

MEC publica Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores
Publicado em 20/01/2014 às 2:15 PM

No dia 16 de janeiro de 2014, com o objetivo de fortalecer os programas de capacitação e qualificação dos servidores das Instituições Federais de Ensino, o Ministério da Educação lançou a Portaria nº 27 de 15 de Janeiro de 2014, que institui o Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Mais informações acesse o DOU, de 16 de janeiro de 2014.

Informações para o somatório de cargas horárias de cursos e eventos para a Progressão por Capacitação Profissional – PCP
Publicado em 30/08/2013 às 4:26 PM

No dia 28 de dezembro de 2012, foi publicada a Lei nº 12.772 que, entre outras disposições, altera a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a qual dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE), no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

No que diz respeito à capacitação, a Lei nº 12.772 altera o artigo 10 da Lei nº 11.091, permitindo o somatório de cargas horárias de cursos e eventos de capacitação realizados pelo servidor durante a permanência no nível de capacitação em que se encontra, vedado o aproveitamento de cursos com carga horária inferior a 20 horas.

Clique aqui para mais informações sobre as implicações e providências a serem tomadas pelo servidor.

Modelo Padrão de Memorando de Entrada em Exercício
Publicado em 26/07/2013 às 7:10 PM

Conforme Memorando Circular nº 8/2013/DDP/SEGESP, informamos que diante do grande número de ingressos de servidores das carreiras de Técnico-Administrativo em Educação e Docente do Magistério Superior, foi identificada, pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), a necessidade de padronizar os memorandos de exercício provenientes das diferentes Unidades da UFSC.

Informamos ainda, que a partir de 1 de agosto de 2013, não serão mais aceitos memorandos de exercício em desacordo com o modelo abaixo.

Seguem os links para acesso aos documentos:

- Modelo de Memorando de Entrada em Exercício – Servidor Docente

- Modelo de Memorando de Entrada em Exercício – Servidor Técnico-Administrativo em Educação

Instruções para preenchimento do Memorando de Entrada em Exercício

Conceitos e exemplos de Lotação, Localização de Exercício e Localização Física na UFSC

 

Progressão por Mérito Profissional dos servidores técnico-administrativos em educação
Publicado em 26/07/2013 às 1:41 PM

A Divisão de Análise Funcional e Desenvolvimento na Carreira (DAFDC/DDP/SEGESP) informa que, considerando o direito à Progressão por Mérito Profissional (PMP) dos servidores da UFSC e o desenvolvimento de um novo Programa de Avaliação de Desempenho que utilizará um sistema informatizado, para a concessão de PMP com interstício entre 01-04-2013 e 31-03-2014, será utilizado o resultado da Avaliação de Desempenho etapa abril 2012, bem como, quando for o caso, o resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, conforme disposto na Portaria n° 1066/2013/DDP.

Informamos ainda, que foram emitidas as Portarias n° 1067/2013/DDP e 1068/2013/DDP que concederam PMP aos servidores que tenham interstício para Progressão no período de 01-04-2013 a 15-08-2013.

Emissão de Contracheques
Publicado em 09/07/2013 às 10:16 AM

A SEGESP informa que recebeu comunicado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG determinando que a partir do mês de julho os contracheques dos SERVIDORES ATIVOS não virão mais impressos de Brasília.

No caso de o SERVIDOR ATIVO desejar continuar recebendo seus contracheques impressos vindos de Brasília, o mesmo deverá fazer a opção diretamente no site do SIAPENET. Deverá acessar o site www.siapenet.gov.br. Clicar em SERVIDOR. Após entrar com a Identificação Única, o Usuário e a Senha de Acesso, o servidor deverá clicar no lado esquerdo em Dados Financeiros. Na próxima tela clicar no item Opção de Emissão do Contracheque, e a seguir acionar a opção de Ativar a Emissão do Contracheque.

Clique aqui o passo a passo para acessar ao SIAPENET.

Caso o servidor não tenha acesso à internet ou ao SIAPENET, o mesmo deverá se reportar à sua chefia imediata para que o auxilie nos procedimentos para a referida opção de escolha.

Aposentadoria Especial Amparada por Mandado de Injunção Sofrerá Mudanças
Publicado em 04/07/2013 às 3:55 PM

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento encaminhou o Ofício Circular nº 5/2013/SEGEP-MP aos dirigentes de Gestão de Pessoas dos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, integrantes do Sipec, determinando a suspensão da aplicação das determinações contidas nas Orientações Normativas SRH nº 7, de 20 de novembro de 2007, e nº 10, de 05 de novembro de 2010, que tratam da aposentadoria especial e conversão de tempo especial em comum para servidores amparados por Mandado de Injunção.

O Ofício Circular informa que o objetivo da revisão é traçar procedimentos mais rigorosos e precisos no que se refere aos processos de concessão de aposentadoria especial.

Leia aqui na íntegra o Ofício Circular nº 5/2013/SEGEP-MP.

Progressão por Capacitação Profissional
Publicado em 08/04/2013 às 9:51 AM

Informamos aos servidores Técnico-Administrativos que ao solicitarem sua Progressão por Capacitação Profissional, devem anexar todos os certificados de cursos realizados durante o nível de capacitação que se encontram, inclusive os realizados na Capacitação da UFSC. De acordo com a Lei 12.772/2012, é permitido o somatório de cargas horárias de cursos realizados pelo servidor durante a permanência no nível de capacitação em que se encontra e da carga horária que excedeu à exigência para progressão no interstício do nível anterior, desde que cada certificado tenha carga horária mínima de 20 (vinte) horas-aula.

Clique aqui para mais informações sobre Progressão por Capacitação Profissional.

Processo Seletivo Simplificado – 01 vaga para Professor Substituto
Publicado em 17/06/2014 às 11:09 AM

Será 01 vaga para atuação como Professor Substituto nos Departamentos da UFSC.

Inscrições de 16/06/2014 a 24/06/2014, exceto sábado e domingo.

Horário de Inscrição: das 08 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas.

Para informações, acesse o Edital n.º 294/DDP/2014.

Processo Seletivo Simplificado – 01 vaga para Professor Substituto
Publicado em 11/06/2014 às 5:34 PM

Será 01 vaga para atuação como Professor Substituto nos Departamentos da UFSC.

Inscrições de 12/06/2014 a 18/06/2014, exceto sábado e domingo.

Horário de Inscrição: das 08 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas.

Para informações, acesse o Edital n.º 291/DDP/2014.

Processo Seletivo Simplificado – 12 vagas para Professor Substituto
Publicado em 11/06/2014 às 5:32 PM

Serão 12 vagas para atuação como Professor Substituto nos diversos Departamentos e Campi da UFSC.

Inscrições de 12/06/2014 a 18/06/2014, exceto sábado e domingo.

Horário de Inscrição: 08 às 12 horas e das 14 às 17:30h.

Para informações, acesse o Edital n.º 290/DDP/2014.

Processo Seletivo Simplificado – 03 vagas para Professor Substituto
Publicado em 10/06/2014 às 5:22 PM

Serão 03 vagas para atuação como Professor Substituto no Departamento de Saúde Pública (SPB), da UFSC.

Inscrições de 13/06/2014 a 18/06/2014, exceto sábado e domingo.

Horário de Inscrição: das 08 às 11:30 horas e das 14 às 17:30 horas.

Para informações, acesse o Edital n.º 289/DDP/2014.

Processo Seletivo Simplificado – 01 vagas para Professor Visitante
Publicado em 06/06/2014 às 12:01 PM

Serão 01 vagas para atuação como Professor Visitante em Departamentos de Ensino da UFSC. Inscrições de 09/06/2014 a 13/06/2014.

Horário de Inscrição: das 8:30 às 11:30 horas e das 14 às 17:30 horas .

Para informações, acesse o Edital n.º 287/DDP/2014.

Processo Seletivo Simplificado – 03 vagas para Professor Substituto
Publicado em 06/06/2014 às 11:57 AM

Serão 03 vagas para atuação como Professor Substituto em Departamentos de Ensino da UFSC . Inscrições de 09/06/2014  13/06/2014, exceto sábado e domingo.

Horário de Inscrição: das 08:30 às 11:30 horas e  das 14:00 às 17:30 horas

Para informações, acesse o Edital n.º 286/DDP/2014.

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